Procuradoria da ALPB recomenda arquivamento do impeachment de João Azevêdo e Lígia Feliciano

Um parecer emitido pela Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) opina pelo arquivamento do pedido de impeachment da Oposição contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). A informação é do jornalista Luís Torres, da Arapuan Fm. A assessoria da ALPB não confirmou o teor do parecer.

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, afirmou, na última semana, que cobrou da Procuradoria um parecer criterioso, maduro, e esclarecedor, e que seu intuito é concluir o despacho da matéria no âmbito do Poder Legislativo, evitando a possível judicialização no futuro.

 Pedido de impeachment

O pedido de impeachment foi protocolizado pelo deputado estadual Walber Virgolino (Patriotas) no dia 5 de fevereiro. Walber aponta “prática de crimes de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais; e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

No pedido, o parlamentar cita a Operação Calvário e diz que a chapa vencedora nas eleições de 2018 “sagrou-se vitoriosa através de uma eleição fraudada pelo uso escancarado de corrupção do governo que lhe dava sustentação”.