PM e Bombeiros flagram fogueiras acessas e populares são multados por descumprimento de Lei Estadual na PB

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros realizaram, na noite dessa terça-feira (23), etapa da Operação “São João sem Fogueiras”, em João Pessoa, Campina Grande e vários outros municípios da Paraíba. De acordo com levantamento prévio divulgado pela corporação, 34 fogueiras foram flagradas acesas, outras 67 foram apreendidas antes de serem acessas.

Outras três pessoas foram multadas com sanções no valor de R$ 517 pelo  descumprimento da a lei estadual de nº 1.871/2020,  que proíbe fogueiras em espaços urbanos na Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus.

O texto da Lei determina que  não cumprimento ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.